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Câmara concede Título de Cidadão Jalesense a Francisco Melfi22 de December de 2020A Câmara, em Sessão Ordinária (14), aprovou o Decreto Legislativo 2/2020, de autoria do vereador Vanderley Vieira- Deley, que concedeu o Título de Cidadão Jalesense a Francisco Melfi, pelos relevantes serviços prestados...
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Prefeitura deverá informar empreendimentos imobiliários aprovados21 de December de 2020A Câmara, em Sessão Ordinária (14), aprovou o Projeto de Lei 102/2020, que determina que a Prefeitura deverá divulgar em sua página oficial uma lista contendo informações sobre empreendimentos imobiliários. A...
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Hospitais deverão informar doenças não detectáveis pelo teste do pezinho21 de December de 2020A Câmara, em Sessão Ordinária (14), aprovou o Projeto de Lei 166/2020, de autoria do vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão, que obriga hospitais, maternidades e estabelecimentos de saúde de Jales a orientar os tutores...
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Profissionais de saúde vítimas de covid-19 terão direito a indenização18 de December de 2020A Câmara aprovou, em Sessão Ordinária (14), o Projeto de Lei 94/2020, que garante indenização financeira em caso de morte, sequelas ou invalidez permanente aos familiares dos profissionais de saúde pública que atuam na...
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Agressor de animais será obrigado a custear despesas veterinárias18 de December de 2020A Câmara aprovou, em Sessão Ordinária (14), o Projeto de Lei 113/2020, que determina que qualquer cidadão que maltratar animais será obrigado a custear as despesas veterinárias para a recuperação do animal.Entende-se como...
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Câmara homenageia Secretaria de Educação por medalhas na Olimpíada de Astronomia e Astronáutica17 de December de 2020A Câmara, em Sessão Ordinária (14), homenageou a Secretaria Municipal de Educação, diretoras das unidades educacionais, servidores municipais da área da educação e alunos com moção de aplausos pelas conquistas de medalhas...

Monday, 04 de May de 2026 
