Câmara Municipal de Jales | Câmara tem o número de cadeiras reduzido para a próxima legislatura 2005/2008

Câmara tem o número de cadeiras reduzido para a próxima legislatura 2005/2008

12 de August de 2004

A Câmara Municipal de Jales aprovou em sessão ordinária realizada em 26 de Julho, Proposta de Emenda à Lei Orgânica que altera o Parágrafo Único do Artigo 10.

A proposta, aprovada por unanimidade, tem por objetivo adequar a Lei Orgânica do Município à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 21.702, de 02/04 de 2004, que estabelece instruções sobre o número de Vereadores, tendo como critério à população residente no Município, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico ? IBGE, publicada no Diário Oficial da União, de 03/08/2004.

Com a aprovação da referida emenda, o Poder Legislativo Municipal passa a ter 10(dez) cadeiras e não mais 13(treze). A redução de cadeiras no legislativo representará uma economia para o cofre público de aproximadamente R$ 64 mil ao ano.

Muitos defendem a idéia de que o povo estará perdendo sua representatividade junto ao poder e que isto significa um retrocesso dentro do processo democrático em que nós vivemos.Ainda, a quem defenda a redução, acreditando que a diminuição das despesas para o erário público representará mais investimentos em setores como a saúde, educação e habitação.

Os Vereadores da atual legislatura atenderam as exigências da nova Lei, porém em uma sessão polêmica, não faltaram discursos favoráveis à democracia e a revisão do número de deputados federais e estaduais.

WEB TV

Assista agora

Sessões ao vivo toda 1ª, 2ª e 4ª
Segundas-Feiras às 18h

Assista à gravação da última sessão

AGENDA

02/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

09/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

23/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

25/02/2026 Audiência Pública - 18h Audiência Pública 3º Quadrimestre/2025.

02/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

09/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

23/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

06/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

13/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

14/04/2026 Sessão Solene Entrega de Medalhas XV de Abril.

14/04/2026 Sessão Solene de entrega de "Medalhas XV de Abril" Sessão Solene

27/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

04/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

11/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

25/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

28/05/2026 Audiência Pública - 18h Audiência Pública 1º Quadrimestre/2026 - Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais - Obs: evento presencial e com transmissão pelo canal oficial e youtube.

01/06/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

08/06/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

22/06/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

06/07/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

13/07/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

15/07/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 18h pela Rádio Assunção.

03/08/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

17/08/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

24/08/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

14/09/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

21/09/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

22/09/2026 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre e LDO/2027.

28/09/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

05/10/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

19/10/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

26/10/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 20h pela Rádio Assunção.

09/11/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 20h pela Rádio Assunção.

16/11/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 20h pela Rádio Assunção.

30/11/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 20h pela Rádio Assunção.