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Tuesday, 21 de April de 2026
Vereadores chegam a consenso para aprovação de Projeto do Executivo
28 de April de 2011


Em reunião nessa quarta-feira, 27, às 13h30, os vereadores discutiram a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 20, de autoria do Executivo de 26 de novembro de 2010, que está tramitando no Legislativo e já recebeu 10 (dez) pedidos de vistas.

O projeto cria empregos públicos para atender as atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família, gerida pela Secretaria Municipal de Saúde, e cria cargos públicos na estrutura organizacional de pessoal do Poder Executivo Municipal.

De acordo com o projeto, serão criados aproximadamente 100 novos cargos na administração pública de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, além de coordenador de farmácia, estratégia da saúde da família, supervisor de controle de vetores, gerente de unidade básica de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas entre outros empregos.

Ao final da discussão, houve a concordância entre aos vereadores que estavam presentes na reunião da retirada de quatro (4) emendas e da apresentação de outras duas (2). Segundo eles, havia a necessidade de um debate sobre o projeto em razão da sua complexidade. Pelo que ficou evidenciado o projeto que ora foi discutido será aprovado na próxima sessão ordinária que acontece no dia 02 de maio.
AGENDA

02/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

09/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

23/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

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02/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

09/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

23/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

06/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

13/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

14/04/2026 Sessão Solene Entrega de Medalhas XV de Abril.

14/04/2026 Sessão Solene de entrega de "Medalhas XV de Abril" Sessão Solene

27/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial