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Prefeitura presta informações sobre instalação de placas indicativas de ruas
17 de January de 2023
A vereadora Andrea Moreto (Pode), em requerimento, questionou se a Prefeitura planejava instalar placas com nomes de ruas em diferentes regiões do perímetro urbano.
A vereadora explicou que havia um grave problema de falta de placas indicativas com os nomes das ruas e logradouros públicos em toda a cidade. A ausência de placas causava dificuldades aos entregadores que não conseguiam localizar os endereços para os quais precisam se dirigir.
Moreto indagou se a Prefeitura poderia elaborar um planejamento para instalar placas com os nomes das ruas e se o Departamento de Mobilidade Urbana finalizou o estudo do plano para substituir e instalar novas placas com a denominação de vias e logradouros da cidade. A pedido de Riva Rodrigues (PP), também foi questionado se a Prefeitura poderia firmar parceria público-privada para custear a produção e instalação de placas dos logradouros.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, informou que não há uma programação para ampla instalação de placas com denominações de vias e logradouros em Jales, pois necessitaria de funcionários para fazer o levantamento de todas as sinalizações que precisam ser substituídas ou instaladas. A Administração já constatou a existência de placas em duplicidades na mesma esquina, no entanto, o custo seria alto para a execução do serviço.
A Prefeitura afirmou que a Lei 5215/2021 permitiu a exploração de publicidade nas placas com os nomes de ruas e é preciso abrir um processo de licitação para contratar uma empresa permissionária para realizar o serviço.
Segundo o Executivo, foi encaminhado um projeto de instalação de placas de atrativos turísticos à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, elaborado de acordo com o manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
