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Hilton Marques solicita à Prefeitura informações do Fundo Municipal de Cultura
22 de November de 2022
O vereador Hilton Marques (PT), em requerimento, questionou se a Prefeitura abriu uma conta bancária para o Fundo Municipal de Cultura para captar recursos dos Governos Federal e Estadual e oriundos de emendas parlamentares.
O parlamentar explicou que, em resposta ao Requerimento 129/2022, o Executivo informou que não ainda havia criado o Fundo Municipal de Cultura, no entanto, no dia 11 de junho de 2022, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Cultura e Turismo havia recebido o parecer Jurídico 709/2022, orientando sobre os procedimentos para a criação do CNPJ para esse fundo.
Hilton Marques falou sobre o requerimento: “A gente acompanha o trabalho da Secretaria, houve a mudança da Secretaria que estava anexada com o Esporte, diante dessa mudança, a gente continua vendo se houve a transmissão do que estava sendo feito. Na Legislatura passada foi aprovada a criação do Conselho Municipal de Cultura que garantia a criação do Fundo para facilitar a entrada de recursos do Fundo Estadual e Federal. Alguns recursos, por conta da Lei Paulo Gustavo, já poderiam estar adentrando esse Fundo se ele já estivesse em funcionamento. A reiteração é para provocar a Municipalidade para que abra esse fundo o quanto antes e para que a gente possa ajudar a cultura no nosso município”.
Marques indagou à Prefeitura, caso ainda não exista CNPJ do Fundo de Cultura, qual seria o motivo.
