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Prefeitura presta informações sobre arrecadação com IPTU e ITU
11 de October de 2022
O vereador Bruno de Paula (PSDB), em requerimento, questionou quanto a Prefeitura arrecadou com taxas e contribuições instituídas pela Lei Complementar Municipal 350/2021, IPTU e ITU, até o final do mês de agosto de 2022.
O parlamentar explicou que a LCM 350/2021 instituiu taxas e contribuições a serem pagas pelos munícipes junto com o carnê de IPTU, em 2022 e, em contrapartida, a Prefeitura deveria prestar serviços públicos à população.
Bruno de Paula indagou à Prefeitura quais foram as empresas contratadas para prestar os serviços previstos na Lei Complementar 350/2021, quanto foi pago a cada uma das empresas, entre outras questões.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura informou que arrecadou R$ 2,6 milhões com taxa de coleta e tratamento de lixo, R$ 1,7 milhão com contribuição de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, R$ 452 mil com contribuição de drenagem e manejo e águas pluviais urbanas e R$ 13 mil com IPTU.
Em 2020, foram arrecadados R$ 12 milhões com IPTU e em 2021, a arrecadação desse imposto foi de R$ 13 milhões.
A Prefeitura informou que as empresas prestadoras de serviço que venceram a licitação e prestam os serviços de tratamento de resíduos e saneamento são Macchione Projeto Construção e Pavimentação, Jimmy Urbanismo e Serviços, Ecosul Sustentabilidade e Conservita Gestão e Serviços.
Não foram respondidas as indagações referentes à quantidade de varredeiras que prestavam serviços em 2021 e em 2022, após a aprovação da Lei Complementar 350/2021.
