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Riva Rodrigues quer informações sobre reforma da Praça João Mariano de Freitas
08 de September de 2022
O vereador Riva Rodrigues (PP), em requerimento, questionou à Prefeitura e ao Conselho Municipal de Turismo quem são os empresários que ocupam os espaços públicos da Praça “João Mariano de Freitas” e que serão retirados para que a praça seja reformada.
O parlamentar justificou que na praça há bancas de jornais e revistas e que o uso de espaços públicos de forma empresarial exige a realização de alguma modalidade de oferta pública do espaço, mediante concorrência ampla e livre, conforme previsto na legislação. A concorrência determina como vencedora a empresa ou pessoa que melhor atender aos critérios do certame.
Rodrigues falou da propositura: “Esse requerimento é para que seja feito um estudo prévio para que não aconteçam situações, como por exemplo, de quem é a responsabilidade de cuidar dos banheiros. Se alguém usa o espaço público, tem que haver uma contrapartida, como a manutenção dos banheiros, porque sabemos que tem um custo. Outra coisa que é importante que se observe é a padronização das edificações, se cada um vai fazer a seu modo, como na Praça “Euplhy Jalles” ou se vai haver uma padronização”.
O vereador Deley Vieira (DEM) comentou o requerimento: “Passou da hora de fazerem uma associação da Praça “Euphly Jalles” e de cobrar um valor de cada um. No comboio não se vê esse tipo de coisa, se alguma coisa quebrar, é cobrado da associação. Toda sessão tem essa discussão de banheiro público. Não dá para as pessoas usarem o espaço público e não ter contrapartida”.
Riva Rodrigues indagou à Prefeitura e ao Conselho se será realizada concorrência pública para o uso dos espaços da praça, se foi realizado um estudo de impacto ambiental em relação a possíveis extrações de árvores do local e se os ocupantes dos espaços públicos da praça serão responsáveis pela manutenção dos sanitários.
foto: Secom
