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Prefeitura responde requerimento sobre economia pelo setor de licitações
06 de January de 2022
Os vereadores Carol Amador (MDB) e Hilton Marques (PT), em Sessão Ordinária, apresentaram um requerimento questionando qual critério a Prefeitura utilizou para concluir que houve economia de R$ 6 milhões, atribuídos ao setor de licitações, entre os meses de janeiro e agosto de 2021.
Os parlamentares justificaram que a imprensa local noticiou que, segundo o prefeito Luis Henrique Moreira, houve economia de R$ 50 mil na licitação para a compra de enfeites natalinos de 2021, no entanto, o contrato é R$ 100 mil mais caro do que o de 2020. Outro exemplo mencionado foi a economia de R$ 1 milhão na contratação de um laboratório bioquímico para realizar exames laboratoriais para o SUS, porém, a contratação vai custar R$ 400 mil a mais do que em 2020.
Os parlamentares indagaram quantas licitações foram realizadas entre janeiro e agosto de 2021, qual foi o percentual médio de desconto nas licitações e se as estimativas de valores dos contratos não estavam acima dos praticados no mercado
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria municipal de Fazenda e Planejamento, informou que o setor de licitação foi contatado pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), que apresentou os índices que demonstraram a economia.
Segundo a Prefeitura, foram realizados 174 processos licitatórios até o mês de novembro de 2021 e a média do índice de economia foi de 31,54%.
A Prefeitura afirmou que o setor de licitações não estima valores acima do praticado. Não é o setor de licitações que faz os orçamentos, as Secretarias que solicitam a licitação é que enviam os ofícios de abertura, com as cotações, fichas de aplicação orçamentárias e termo de referência dos produtos ou serviços a serem licitados. O setor de licitação lança no sistema de contabilidade pública integrada e o programa faz a média entre os menores valores orçados para cada item ou serviço a ser adquirido.
Os requerimentos e respostas ficam disponíveis na página da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
