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Prefeitura responde requerimento sobre salários de farmacêuticos terceirizados
17 de November de 2021
Os vereadores Bruno de Paula (MDB) e Andrea Moreto (Pode), em Sessão Ordinária, apresentaram um requerimento questionando a Prefeitura qual empresa foi vencedora da licitação para a contratação de farmacêuticos.
Os parlamentares justificaram que os profissionais da área farmacêutica prestam relevantes serviços à coletividade, contribuem para a prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida das pessoas. O procedimento licitatório reduziu os vencimentos dos profissionais em R$ 3 mil mensal. A desvalorização de funcionários implica em prejuízo ao interesse público.
Os parlamentares indagaram quem é o responsável pela empresa, qual será o salário de cada farmacêutico, por que o salário dos profissionais foi reduzido, entre outras questões.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Fazenda, informou que a empresa vencedora da licitação e responsável pela contratação de farmacêuticos é a Em Foco Cursos e Serviços Ltda-ME e foi contratada pelo valor de R$ 103 mil. A responsável pela empresa é Rosangela Maria Alves de Souza Parini.
Segundo a Prefeitura, a empresa Em Foco Cursos é que determina quanto serão os vencimentos dos farmacêuticos e se haverá reajuste durante a vigência do contrato.
A Prefeitura afirmou apenas é responsável por realizar o processo licitatório e a contratação e negociação são de responsabilidade da empresa vencedora.
Os requerimentos e respostas ficam disponíveis na página da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
