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Vereador Ricardo Gouveia questiona se Prefeitura fiscaliza afixação de cartazes em postes
26 de October de 2021
O vereador Ricardo Gouveia (PP), em Sessão Ordinária (25), apresentou um requerimento questionando a Prefeitura se existe alguma lei que autorize a afixação de cartazes publicitários e promocionais em postes das calçadas das vias públicas de Jales.
O parlamentar justificou que é muito comum encontrar postes com cartazes afixados, o que prejudica a estética urbana com poluição visual. A prática estimula outras pessoas a fazerem uso desse recurso por ter menor custo em publicidade.
Gouveia comentou o requerimento: “Não sou contra a divulgação de qualquer empresa ou pessoa física, porém hoje nós temos sites, rádios, jornais, vários meios de divulgar o nosso trabalho. A gente anda pela cidade, cada poste está com cartazes e está enfeando a nossa cidade. Solicitei esse requerimento para ver o que a Prefeitura pode fazer ou a Elektro, que é responsável pelos postes, pode fazer”.
Ricardo Gouveia indagou se a Prefeitura fiscaliza a prática de afixação de cartazes, se pune os infratores e quem é o responsável pela fiscalização dos postes.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado à Prefeitura, que tem até 15 dias úteis para encaminhar a resposta. Todos os requerimentos e respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
