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Sessão vai votar alteração isenção de taxa de lixo e saneamento
18 de October de 2021
Na Sessão Ordinária de hoje (18), no Expediente do Dia, serão apresentadas 31 indicações e 2 projetos de lei. Serão discutidos e votados 11 requerimentos e 3 moções. Cinco requerimentos e uma moção não foram votados na sessão do dia 4 de outubro e terão prioridade na apreciação.
Na pauta da Ordem do Dia consta a apreciação de dois projetos de lei complementar. Um dos PLC é o de nº 25/2021, de autoria dos vereadores Carol Amador (MDB) e Hilton Marques (PT), estabelece isenção do pagamento da Taxa em Razão dos Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis e as Contribuições de Serviços Públicos de Saneamento Básico aos imóveis pertencentes às igrejas e entidades sem fins lucrativos.
A Sessão será realizada virtualmente, às 17 horas e poderá ser acompanhada, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/), pelo canal do Youtube ou às 20h pela Rádio Assunção FM (www.radioassuncao.com.br).
