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Prefeitura responde requerimento sobre condições de passagens de nível
10 de September de 2021
O vereador Ricardo Gouveia (PP), em Sessão Ordinária, apresentou um requerimento questionando o que a Prefeitura pretendia fazer para que a empresa Rumo Logística, concessionária da ferrovia, melhorasse as condições das passagens de nível sobre a via férrea no Jardim Paulista e Jardim Pêgolo 2.
O parlamentar justificou que as passagens de nível sobre a via férrea no perímetro urbano, uma localizada na Rua Ermínia Mazuco Pêgolo, no Jardim Pêgolo 2 e outra na Rua Maranhão, no Jardim Paulista estavam em condições precárias e apresentavam risco de graves acidentes.
Gouveia indagou se a Prefeitura iria penalizar a Rumo Logística pela falta de conservação das passagens de nível e se seria possível pedir a intervenção do Ministério Público Federal para obrigar a empresa a melhorar a conservação dessas passagens.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, informou que em maio, representantes da empresa Rumo afirmaram que a manutenção de recomposição do pavimento entre os trilhos seria realizada após a conclusão da obra de ampliação do pátio, localizado próximo ao Jardim Paraíso. Após essas obras, a empresa se comprometeu em fazer a manutenção das passagens na Rua Maranhão e na Rua Madri até o mês de setembro de 2021.
A Prefeitura afirmou que pode penalizar e denunciar a concessionária aos órgãos de fiscalização e controle, no entanto, é necessária a comprovação de negligência e desatenção total da Rumo aos pedidos requeridos pela Administração.
Os requerimentos e respostas ficam disponíveis na página da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
