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Ministério da Economia responde requerimento sobre falta de atendimento no INSS
09 de September de 2021
O vereador Deley Vieira (DEM), em Sessão Ordinária questionou o ministro da Cidadania, João Roma, sobre o que estava sendo feito para que os segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fossem atendidos e pudessem receber suas aposentadorias e benefícios.
O parlamentar justificou que as perícias dos segurados demoravam para serem realizadas. Sem os laudos, os cidadãos não podiam receber os benefícios e aposentadorias, o que deixava muitas pessoas em situação de miséria e fome.
O vereador indagou quando seriam agilizadas as perícias para atenuar os problemas sociais causados pela demora.
Em resposta ao requerimento, o Ministério da Economia informou que a Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF) está trabalhando com progressiva redução do quadro de servidores ocasionada por aposentadorias e exonerações, impossibilitando a distribuição desses profissionais nas agências do INSS de todo o país. Outro fato é que boa parte dos peritos médicos possui duplo vínculo público, o que impede seu deslocamento para outras localidades.
O Ministério afirmou que solicitou a realização de concurso público para recompor o quadro de integrantes da carreira da Perícia Médica Federal, encaminhou a documentação necessária e a Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia considerou atendidos os requisitos necessários para o encaminhamento da proposta.
O cenário de pandemia prejudicou a normalidade do fluxo das atividades, a partir de 23 de março de 2020, os servidores da SPMF, com exercício em unidades de atendimento passaram a desempenhar trabalho remoto. A SPMF tem executado medida para atender a demanda, como fazendo o deslocamento de peritos médicos das unidades de atendimento com tempo médio de espera agendado inferior a trinta dias para localidades com tempo de espera superior a esse prazo.
Os requerimentos e respostas ficam disponíveis na página da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
foto: EBC
