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Prefeitura responde requerimento sobre pagamento de insalubridade à Saúde
17 de August de 2021
A vereadora Carol Amador (MDB), em Sessão Ordinária, apresentou um requerimento questionando se a Prefeitura estaria realizando estudos para efetuar o pagamento de adicional de insalubridade, no grau máximo, de 40%, aos profissionais de saúde em razão da pandemia.
A parlamentar justificou que, no dia 1º de fevereiro de 2021, apresentou uma indicação solicitando o pagamento de 40% de insalubridade aos profissionais de saúde. O pagamento não foi feito e a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
A vereadora indagou quando o pagamento seria feito e se havia servidores que já recebiam o adicional de insalubridade em grau máximo.
Em reposta ao requerimento, a Prefeitura informou que o Projeto de Lei 744/2020, que tramita na Câmara dos Deputados, dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade de 40% a todo trabalhador da saúde, cujas instituições em que trabalham sejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pela covid-19. A Prefeitura afirmou que vai aguardar a decisão dos parlamentares para adotar o que for necessário, dentro do contexto municipal, o texto a ser aprovado.
Segundo a Prefeitura, os servidores que recebem o adicional no grau máximo são Luís Carlos R. da Silva, Dacio Gaverio dos Santos, Carlos Eduardo Geraldeli da Silva, Ana Paula da Silva Tressi Oliveira, Benedito Gonçalo Queiroz e Geraldo Roberto Bigotto, que atuam na Zoonose; Marilene Garcia, Moacir Roberto Preto e Carla Regina Formenton Lima, que trabalham no setor de Saúde.
Os requerimentos e respostas ficam disponíveis na página da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
