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Sessão vai votar projeto que cria taxa de coleta de lixo e saneamento
02 de August de 2021
Na Sessão Ordinária de hoje (2), no Expediente do Dia, serão apresentadas 18 indicações e 6 projetos de lei. Serão discutidos e votados 12 requerimentos e 1 moção. Uma moção da Sessão passada consta também na pauta de hoje, pois não foi votada devido ao esgotamento do tempo regimental.
Na pauta da ordem do dia consta a apreciação do projeto de lei complementar 15/2021, que cria e institui a taxa em razão dos serviços públicos de coleta remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis e as contribuições de serviços públicos de saneamento básico, conforme Lei Federal 14.026/2020, com uma emenda aditiva de autoria dos vereadores Carol Amador (MDB) e Hilton Marques (PT).
A Sessão será realizada virtualmente, às 17 horas e poderá ser acompanhada, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/), pelo canal do Youtube ou às 20h pela Rádio Assunção FM (www.radioassuncao.com.br).
