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Prefeitura responde requerimento sobre gastos com servidores
20 de July de 2020
Os vereadores Luiz Henrique Viotto – Macetão e Claudecir dos Santos – Tupete, em Sessão Ordinária, apresentaram um requerimento solicitando que a Prefeitura informasse quais as funções e quantos profissionais existem em cada função em seu quadro de servidores.
Tupete e Macetão justificaram que segundo a Constituição Federal, todos têm direito a ter acesso a informações de órgãos públicos e que é preciso ter transparência nos atos da administração pública.
A Câmara tem como função acompanhar os atos do Poder Executivo, portanto, precisa ter acesso a informações especiais para contribuir com o planejamento de políticas públicas municipais.
Os vereadores indagaram quantos servidores trabalhavam na Prefeitura, qual o total gasto com folha de pagamento dos servidores comissionados e efetivos, quanto foi pago de horas extras entre janeiro de 2019 e maio de 2020, entre outras questões.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Administração informou que 1.227 servidores trabalham para a Prefeitura.
A Prefeitura encaminhou, anexa à resposta, uma mídia digital contendo os ganhos de cada servidor, o cargo ocupado e informou as despesas com a folha de pagamento nos últimos dezessete meses. Em maio deste ano, a Prefeitura utilizou R$ 5.164.460,16 para pagamento do quadro de servidores.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
