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Macetão e Tupete questionam Prefeitura sobre limpeza de terrenos
26 de June de 2020
Os vereadores Claudecir dos Santos – Tupete e Luiz Henrique Viotto – Macetão, em Sessão Ordinária (22), questionaram quantas notificações foram expedidas pela Prefeitura exigindo de munícipes a limpeza de lotes e construção de calçadas.
Tupete e Macetão justificaram que a limpeza dos terrenos e construção de calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis e não estão sendo cumpridas. A Prefeitura deve fiscalizar o cumprimento da lei, expedir notificações e multas, caso o problema não seja solucionado. Também indagaram se a Prefeitura tem feito manutenções nos imóveis de sua propriedade e, em caso negativo, por qual motivo.
Macetão comentou o requerimento: “Precisamos saber se o prefeito Flá está capinando os lotes, fazendo calçadas, colocando guias, porque não é justo cobrar da população e o prefeito não dar exemplo. Em Jales já são mais de 800 casos de dengue, é uma questão de saúde pública. A Câmara tem que mostrar que mesmo com essa situação do covid-19 estamos preocupados”.
O vereador Vanderley Vieira – Deley falou sobre as manutenções: “Tem que a aumentar a fiscalização para que as pessoas sejam punidas. Quero parabenizar a Prefeitura, todos sabem que em período chuvoso é muito dificultoso cuidar das áreas sujas, mas depois que para dá para dar uma controlada”.
Os vereadores indagaram quantas multas foram aplicadas aos proprietários por descumprimento da notificação, se a Prefeitura tem uma equipe para fiscalizar os lotes e as calçadas, se a Prefeitura tem algum TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou procedimento judicial referente a limpeza e construção de calçadas em seus imóveis, entra outras questões.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
