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Prefeitura responde requerimento de recursos contra covid-19
22 de June de 2020
Os vereadores Claudecir dos Santos – Tupete e Luiz Henrique Viotto – Macetão, em Sessão Ordinária, apresentaram um requerimento questionando qual o valor das verbas estaduais e federais recebidas pela Prefeitura para o combate da covid-19.
Os vereadores justificaram que os municípios receberam recursos de origem federal e estadual. A preocupação da população era de que os agentes políticos direcionassem as verbas exclusivamente para ações de combate à pandemia, por isso, a transparência em relação às contas públicas é essencial.
Tupete e Macetão indagaram se a Prefeitura recebeu verbas de empresas privadas, como foram aplicados os recursos federais e estaduais, se as secretarias municipais apresentaram propostas para a utilização dos recursos, entre outras questões.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Fazenda, informou que recebeu R$ 257.594,56 de verbas de origem estadual para gastos da Saúde contra a pandemia. O governo federal destinou R$ 2.107.673,72, do total, R$ 731.955,67 devem ser usados pela assistência social para gastos com acolhimento, alimentos, EPI (equipamentos de proteção individual) e outras despesas com covid-19. O restante foi repassado pela União a título de auxílio financeiro.
Segundo a Prefeitura, foram gastos até o momento R$ 74.255,00 dos recursos recebidos e repassados R$ 800 mil para a Santa Casa de Jales, provenientes do Fundo Municipal da Infância e Juventude.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
