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Os membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação se reúnem às segundas-feiras
08 de April de 2008
A principal Comissão da Câmara Municipal, que é a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, vem se destacando pelo trabalho e assiduidade dos membros que a compõe. Eles se reúnem todas às segundas-feiras, no período da manhã. São os vereadores: presidente, Luís Especiato, vice-presidente, Claudir Aranda, secretário, Jediel Zacarias.
O trabalho da Comissão está concentrado em estudar as proposições do Executivo e dos Vereadores, além das matérias submetidas ao seu exame e apresentar, conforme o caso, pareceres, substitutivos ou emendas e relatórios para serem apreciados pelos vereadores em plenário.
A análise dos projetos pela Comissão está pautada principalmente, no aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico o que requer reuniões, até que se produza a ata final que fica lavrada em livro próprio.
A Comissão, ainda, tem a assistência jurídica do advogado e Assessor Jurídico, Dr. José Antonio Martins de Oliveira, que participa juntamente com os membros em todas as reuniões e cuida da legalidade e do bom desempenho dos trabalhos realizados por ela.
Segundo o presidente da comissão, o vereador Luís Especiato, os membros estão empenhados em desenvolver um trabalho sério e pautado na responsabilidade de apresentar um relatório que possa dar sustentação aos vereadores. ?Nossa missão, acredito, é produzir relatórios, dar transparência e legalidade aos atos da Câmara Municipal para serem aprovados pelos vereadores nas sessões?.
