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Vereadores questionam Prefeitura sobre reajuste para empregados públicos
04 de September de 2019
Os vereadores Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), João Zanetoni (PSB) e Vanderley Vieira – Deley (PPS), em Sessão Ordinária (2), apresentaram um requerimento questionando a Prefeitura se é possível conceder reajuste salarial a todos os empregados públicos que não receberam esse benefício, em 2019.
Os vereadores justificaram que o reajuste foi concedido aos servidores públicos municipais, que são contratados pelo regime estatutário e o fato de o reajuste não se estender aos empregados públicos, celetistas, é uma situação injustificável.
Macetão falou sobre o requerimento: “Tivemos a informação de que foi feito o reajuste em nível de piso nacional dos agentes comunitários e agentes de combate a endemias, mas o aumento da categoria de funcionário público, que sempre foi feito, não foi dado para essas categorias. A gente quer saber o porquê, já que sempre foi pago”.
Os vereadores indagaram, caso seja permitido por lei, se o reajuste será concedido imediatamente aos funcionários públicos, com efeito retroativo e, em caso negativo, informar o motivo.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
