Tuesday, 28 de April de 2026 -
- Câmara
- Notícia
- Projeto que cria ouvidoria da Câmara será apresentado em sessão ordinária
No Expediente do Dia, da sessão ordinária desta segunda-feira (28), a ser realizada no Plenário “Pres. Tancredo Neves”, constam a apresentação e votação de 5 requerimentos, leitura de 15 indicações e de 1 projeto de lei complementar.
Ainda no Expediente, será lido o Projeto de Resolução 5/2017, que regulamenta a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal e cria o SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, com o objetivo de padronizar as informações e ampliar a transparência das atividades. Também será apresentado o Projeto de Resolução 6/2017, que estabelece a Ouvidoria do Legislativo, para receber pedidos, reclamações e sugestões da sociedade. Ambos de autoria da Mesa Diretora.
Na Ordem do Dia serão discutidos e votados um projeto de decreto legislativo, o projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual e o PL 20/2017 que estabelece Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2018, cada um com uma Emenda Modificativa.
A Sessão será realizada às 20h, na Rua Seis, nº 2241, Centro. Todos os munícipes estão convidados a participar. As sessões acontecem todas as 1ª, 2ª e 4ª segundas-feiras do mês e também podem ser acompanhadas, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Nova Cultura de Jales.
