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Vereador Gilberto questionou execução de obras em loteamento particular
08 de November de 2016
Foi discutido, votado e aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária de segunda-feira, 7 de novembro, o Requerimento nº 146/2016, de autoria do vereador Gilberto Alexandre de Moraes, que requereu do Poder Executivo informações sobre a eventual contribuição do município na realização de obra de colocação de guias, sarjetas e asfaltamento, em fase de execução, no prolongamento da Rua Dyonísia F. de Castilho, no Jardim Romero.
O documento indagou por qual motivo a Prefeitura Municipal está contribuindo com a execução da obra supracitada, além de solicitar que seja informada qual a parcela da contribuição. Visto que trata-se de um loteamento particular, a administração deverá esclarecer porque não é obrigação do loteador executar esta obra e, havendo a participação de terceiros na execução da obra, quem são eles e qual a participação de cada um.
Após o recebimento do requerimento, o Poder Executivo conta com o prazo de 15 (quinze) dias úteis para enviar a resposta ao Poder Legislativo. Os requerimentos feitos pela Câmara Municipal, bem como as suas respectivas respostas, são disponibilizados à toda a população no site oficial do Poder Legislativo de Jales, que pode ser acessado pelo endereço www.jales.sp.leg.br.
